Jayme Magrassi de Sá

Em diversas oportunidades tivemos ocasião de repetir, assinalando sempre no início ou ao final dos artigos específicos, a frase ainda vamos ouvir muito, no País, sobre o escabroso assunto energia elétrica`. Continuamos a repetir a frase porque esse relevante vetor da infra-estrutura tornou-se na verdade o calcanhar-de-aquiles de nossa economia física. O desserviço que, ao longo de oito anos, foi prestado ao Brasil teve sua marca registrada no caos do vetor. Caos sim, porque a expressão é absolutamente apropriada, a despeito dos esforços que faz a atual equipe para conseguir palmilhar o fio da meada e chegar a alguma coisa de orgânico nessa área, para o que é quase necessário imaginar-se uma espécie de fio de Ariadne.Ao que se lê na imprensa e de modo esparso, dois ou três pontos, parece, teriam já um esboço de definição - a) busca de colocação da sobra episódica de energia; b) a compensação financeira (via empréstimo) da dilação de prazo no reajustamento tarifário; c) término do MAE. Certos e claros são esses pontos, que de alguma forma confundem aspectos conjunturais como a questão estrutural, mas que nesse imbróglio energético podem vir a abrir clareira para que a luz do entendimento se filtre e reconforte um pouco as ansiedades reinantes.Desenrolar, porém, essa questão em seu todo, tão proficuamente embobinada no octonato 94/2002, é tarefa de complexidade bastante para queimar pestanas, inteligências e decisões, além de exigir acendrado espírito cívico. Esse registro é indispensável, por justiça e mérito.Que empresas do vetor tenham, por via da crise, de amargar perdas é algo que não tranqüiliza. A questão fundamental no caso da geração de energia é a capitalização das unidades produtivas ou geradoras e isso, além de certos ingredientes, compreende preservação do patrimônio, regime operacional pelo menos equilibrado e perspectiva de geração de lucros. A importância de uma boa regulamentação do vetor está exatamente em resguardar esses aspectos, que são decisivos para a capitalização empresarial, seja ela de natureza privada ou pública. Em matéria de energia elétrica não pode haver nem ideologia, nem pruridos de cerebração genial, nem mesmo sentido de impositiva justiça social via compressões injustificáveis e subsídios degradadores, em geral negativos de salutar concorrência.A busca de colocação orientada do episódico excesso de oferta existente pode ser, sob boa vontade, aceita neste duro e problemático transe, com o objetivo de não agravar prejuízos de faturamento numa quadra em que o desenvolvimento do País praticamente é nulo e a taxa de crescimento do PIB anódina por sua insignificância. Mas o de que a sociedade precisa e muito é ter assegurada a capacidade de geração de tal modo que a capacidade de oferta supere sempre, na margem, o espectro de crescimento da demanda agregada. Esse, aliás, o grande traço de relevância da infra-estrutura econômica: um passo à frente da expectativa da demanda globalizada. Isso assegurado, a infra-estrutura passa a constituir elemento fundamental do crescimento, do bem-estar social, do desenvolvimento econômico, enfim. Contrário senso, deficiência de oferta infra-estrutural se constitui, nem mais nem menos, numa permanente comutação da renda real da sociedade e de seus níveis de inversão. Imbróglio atual à parte, a raiz da questão está aí.A provável extinção do MAE é algo que se esperava e até se ansiava. Mercado spot sob qualquer nome ou título para energia elétrica é algo que, em termos nacionais, soa falso. E o próprio fracasso do Mercado Atacadista é prova de que sua constituição foi imatura, inserida num movimento profundo de mutação do vetor energético com base no sugerido por empresa de consultoria um tanto fora do assunto e originária, em suas raízes, de um país que nunca trabalhara com energia de fonte hídrica, muito menos nas dimensões a que atingiu o assunto no Brasil, nesse nosso colosso com sua policromia de condições de todo tipo. Soava tão falso quanto soou a reserva de energia emergencial esdruxulamente criada pela um tanto patusca Câmara de Energia (ou coisa que o valha) do Governo anterior. Algo que de emergencial não tinha nada, à custa de ouro.As negociações de energia - compra e venda - podem correr livres ainda que sob amparo de regulagens disciplinadoras e de permanente presença, mesmo que à distância, do setor público. Esse tipo de concessão pública, energia hidráulica, é a que mais consulta ou consulta por inteiro o interesse coletivo; por algum tempo, neste país, precisa-se de uma correta, não atrabiliária mas efetiva supervisão do poder oficial. Do que, aliás, não se esquiva muito o sucedido há pouco tempo na Califórnia, exemplo a não ser subestimado e nunca esquecido.Isso posto, vale dizer, exaradas essas considerações limitadas e consubstanciadas através de pedaços de noticiário da imprensa, que a equipe oficial empenha-se para valer no sentido de restaurar a sanidade e a confiabilidade do vetor energia elétrica. Irá bem se adotar, ao longo de seu esforço, a prática da informação sistematizada e regular ao público - que é a Nação como um todo - quanto à marcha de seu espinhoso e relevantíssimo trabalho.A esse ponto, muito caro aos brasileiros em geral, segue-se, à guisa de alvitre e uma vez deslindado o imbróglio levianamente gerado pela manifesta incapacidade do governo anterior, cuide a equipe atual de assuntos também transcendentais, como o são o da evolução da matriz energética, a co-geração de energia, o início do subimbróglio também alimentado no governo anterior, como foi e é o caso da termoeletricidade com base no gás natural, o importante assunto da energia elétrica de raiz nuclear, e, last but not least, a energia de fontes alternativas - a da biomassa, a eólica, a solar -, cuja atenção poderá ajudar bastante em termos nacionais, regionais e até seccionais.A nação brasileira saberá creditar à equipe deferência, gratidão e reconhecimento em termos de nossas gerações futuras. Apreciará com esmero um legado que de há muito falta à conscientização coletiva quanto ao processo de desenvolvimento do País, como síntese criativa e como conjunto de desdobramentos econômicos, sociais e regionais. Hoje, se tornou agora ostensivo, as privatizações no vetor deixaram nódoa adicional de incompetência e ilicitude, autêntica tragédia para os brasileiros, que viram seu patrimônio coletivo ceifado e alienado à sombra de mercadização pantagruélica e de patriotismo perdulário.

* Jayme Magrassi de Sá: Economista e ex-presidente do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Artigo publicado no `Jornal do Comércio`, Opinião, Rio de Janeiro,em 12.05.03