Jayme Buarque de Hollanda

Mercado real luta com uma estrutura de preços ilógica. Qualquer uso de energia piora o meio ambiente. Quem acredita e defende a eficiência energética entende que as decisões no campo da política energética deveriam sempre privilegiar a alternativa mais eficiente.

Isso garante que iremos debitar à natureza a menor quantidade de energia possível e conseguir um melhor resultado econômico.A constatação, embora óbvia, acaba sendo um exercício frus-trante quando é verificada na prática diária. Nos anos 80, as siderúrgicas de Tóquio exportavam energia para o sistema elétrico japonês. Embora fosse esquisito, não era ilógico, pois parte importante da energia usada no país era constituída pelo carvão usado nas siderúrgicas.

Constatei que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) podia gerar energia para atender suas necessidades e exportar excedentes, mas também era capaz de produzi-la com baixos custos, considerando que o combustível era um resíduo de processo. Sendo co-geradora, a usina poderia portanto produzir o vapor e ainda aproveitar um subproduto.

Em síntese, desenvolver o potencial elétrico da CSN iria reduzir os riscos do sistema hidrelétrico, diminuir a necessidade dos investimentos de quilômetros de linhas de transmissão para transportar mais de 300 MW, aliviar o caixa do setor elétrico e aumentar a estabilidade do sistema.

Entre usinas consideradas nos planos futuros, além das siderúrgicas, ignoravam-se outras oportunidades reais de trans-formar desperdício em energia útil. Entre elas estavam a capacidade de gerar energia com resíduos de cana e o desenvolvimento dos potenciais de co-geração.

O último Plano Decenal dedica um capítulo à geração distribuída e constata ser esta a energia de menor custo. Mas, nas conclusões, ignora a possibilidade. E foram essas conclusões que serviram de base para especificar as 49 termelétricas do Programa Prioritário de Termoeletricidade, inclusive com centrais de ciclo aberto de baixa eficiência.

Apesar da confusão reinante nos últimos anos na expansão da oferta de energia, a CSN acabou instalando uma parte do seu potencial de co-geração e ajudou a reduzir a crise em 2001. A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) aumentou suas compras de energia do setor canavieiro de 180 GWh (1999) para 1.300 GWh (2003). Outros exemplos poderiam ser citados. Por isso, o assunto merece uma reflexão.

Tentou-se estabelecer o Mercado Atacadista de Energia, que não funcionou. Paralelamente, no entanto, à possibilidade de acesso ao sistema elétrico, consumidores mais informados e a separação das funções de distribuição e comercialização ajudaram a criar um mercado real, ainda que frágil e confuso, que luta com estrutura de preços ilógica.

Dessa forma, se algum tipo de plano central será necessário para definir a ordem de algumas grandes unidades, é preciso deixar à inteligência das decisões isoladas e anônimas algum grau de liberdade para procurar seu espaço no complexo universo das soluções. Afinal, a geração distribuída é uma das bandeiras do programa do governo. Então, por que não hasteá-la para tornar o setor elétrico mais eficiente?