Passada a euforia de uma vitória inédita do Partido dos Trabalhadores, na disputa da cadeira presidencial, e de ver nosso país nas mãos de um brasileiro que veio do povo, é hora de se começar a refletir sobre as diretrizes do governo que acabamos de eleger.

Neste documento foram destacadas as principais propostas do Programa de Governo relacionadas com energia e meio ambiente, tópicos extremamente ligados a nossa área de atuação. É importante lembrar que as demais propostas também merecem uma revisão cuidadosa, por parte de cada brasileiro, mas que não será apresentada aqui, para não perdermos o foco dos dois aspectos mencionados acima.

No que se refere ao setor de energia elétrica, a sua principal proposta é o Planejamento Energético Integrado que deverá levar a ações de longo prazo, integrando geração e transmissão, bem como o uso racional da água e das demais fontes de energia. Outros aspectos importantes são as questões relacionadas com co-geração e eficiência energética, além da avaliação do impacto ambiental das diferentes tecnologias existentes e dos benefícios que sua implantação poderá trazer à população local.

Em contraposição a privatizações das empresas que atuam neste segmento, o governo dará incentivo à participação do capital privado e reinvestindo parte dos lucros na modernização e expansão do sistema, visando o desenvolvimento sustentável. Segundo o documento do programa, serão criados, também, mecanismos de controle social e de incorporação de contribuições dos diversos segmentos da sociedade.

Para afastar a possibilidade de uma crise de energia elétrica como a de 2001, o governo pretende redefinir critérios de garantia da energia, situações de interrupção do suprimento de energia e níveis de risco para divulgação aos consumidores sobre a situação da energia elétrica. Além disso, está prevista a valorização dos programas PROINFA –– Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica; CDE –– Conta de Desenvolvimento Energético além de medidas visando garantir a universalização do serviço de energia.

Dada a importância do petróleo e seus derivados, no mundo moderno, o governo atuará de forma a projetar a Petrobrás como empresa integrada de energia , de forma a assumir seu papel estratégico nacional e internacionalmente. Contudo, o governo determinará ações que viabilizem o controle social da empresa, tanto do ponto de vista dos negócios quanto do ponto de vista ambiental.

Na questão do álcool haverá incentivos à produção e seu uso, além do estímulo da produção de carros à álcool, entre outras iniciativas.

Com relação ao meio ambiente, dois aspectos sobressaem entre as propostas do Programa de Governo. O primeiro aspecto é que a visão ambiental passará a integrar as ações em todos os ministérios, cada um dentro da sua área de atuação. Este fato assinala uma mudança de postura visando se alcançar o fortalecimento do setor ambiental, buscando o desenvolvimento sustentável e a análise dos impactos sócio-ambientais de cada decisão de governo.Assim, as questões ambientais deixarão de ser uma responsabilidade apenas de uma pasta, que historicamente tem trabalhado com um orçamento relativamente pequeno, e passará a ser preocupação do executivo federal, como um todo.

Outra característica importante do programa de Governo de Lula é o estímulo para promover a participação de todos os segmentos da sociedade civil, na proteção dos ecossistemas locais e no controle sobe as ações governamental nesse âmbito.

O segundo aspecto é a questão da água, como um recurso natural limitado e um bem de domínio público. Dentro da Política Nacional de Saneamento, será buscada uma integração de ações que visem a garantir o acesso de água potável, o tratamento dos esgotos, gestão de resíduos sólidos levando em conta o desenvolvimento urbano e os recursos hídricos da região. O governo Lula terá como prioridade a revitalização das bacias hidrográficas, dentro de uma visão de integração nacional. O governo procurará parcerias com o setor privado para a ampliação dos investimentos, o desenvolvimento tecnológico, o aumento da eficiência e a redução de custos.

Nesse clima de esperança parece abrir-se uma oportunidade para um grande diálogo entre o executivo e o povo brasileiro. Para o controle efetivo da sociedade sobre o setor energético e o meio ambiente, é nossa responsabilidade nos preparar para o debate, sem preconceitos, de todas as questões que, por diversos motivos, ainda dividem opiniões e para propôr ações que visem o bem-estar coletivo. O bem-estar do nosso povo e do meio onde ele vive.

• Programa de Governo 2002
• Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil
• Caderno Meio Ambiente e Qualidade de Vida
• Programa Energia Elétrica